1. Escopo
Esta Política explica como a VendiGG trata dados pessoais relacionados ao uso do marketplace, contas, compras, vendas, atendimento, segurança e prevenção a fraudes.
2. Dados que podem ser tratados
Podem ser tratados dados de cadastro e contato, dados de pedidos e transações, mensagens vinculadas à operação, preferências, registros técnicos e de segurança, além de dados de identificação e documentos quando necessários para verificação de vendedores.
3. Para que os dados são usados
Os dados podem ser utilizados para criar e proteger contas, processar pedidos, confirmar pagamentos, viabilizar entregas, manter histórico da negociação, operar reputação, atender usuários, prevenir fraude, cumprir obrigações, administrar o marketplace e melhorar a segurança e a experiência.
4. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando a legislação exigir essa base.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de pagamento, hospedagem e infraestrutura, comunicação, e-mail/push, segurança e outros fornecedores que apoiem a operação. Também podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou solicitação válida.
6. Informações públicas
Nome da loja, anúncios, reputação, respostas públicas e outros elementos destinados ao marketplace podem ser visíveis a visitantes. Dados de compra, conteúdo entregue e credenciais não devem ser publicados em áreas públicas.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à segurança, prevenção de fraude, auditoria, exercício de direitos e cumprimento de obrigações legais. Os prazos podem variar conforme o tipo de registro e a obrigação aplicável.
8. Segurança
A plataforma utiliza controles como sessão protegida, CSRF, restrições de conteúdo, autenticação adicional em fluxos sensíveis, logs e limitação de requisições. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes, por isso o usuário também deve proteger suas credenciais e dispositivos.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, revogação do consentimento e revisão de determinadas decisões, observadas as hipóteses legais de retenção.
10. Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local para sessão, segurança, preferência de tema e funcionamento de recursos. Elementos estritamente necessários podem ser essenciais ao uso do serviço.
11. Serviços de terceiros
Pagamentos e comunicações podem depender de fornecedores externos. Quando esses serviços envolverem tratamento em outras jurisdições, serão observadas as salvaguardas aplicáveis ao contexto e ao fornecedor contratado.
12. Contato sobre privacidade
Use os canais oficiais da Central de ajuda para solicitações relacionadas a privacidade. Para proteger o titular, a plataforma poderá solicitar confirmação de identidade antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais.
Em caso de divergência entre uma descrição resumida de outra página e este documento, considere o texto desta política e as regras específicas registradas no fluxo da operação. Direitos previstos em lei permanecem aplicáveis.
